• Consultoria Jurídica para adequação e implementação de práticas empresariais preventivas e corretivas ligadas às áreas ambiental e ocupacional.

 

• Assessoria jurídica e técnica na obtenção das licenças, autorizações e cadastros que envolvam questões ambientais, perante os órgãos competentes (federais, estaduais e municipais).

 

• Participação em audiência públicas e apoio jurídico na elaboração, revisão e aprovação dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e;

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• Acompanhamento de processos judiciais – cíveis e criminais  –  e administrativos que envolvam questões ambientais.

 

• Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Termos de Compromissos e convênios de compensação ambiental, bem como suporte nas demais negociações com os órgãos ambientais e com o Ministério Público para solução de incidentes em procedimentos administrativos e/ou judiciais.

 

• Assessoria jurídica para gerenciamento e controle dos passivos ambientais e trabalhos de remediação para recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas.

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• Assessoria técnica e jurídica para implantação de programas e projetos ambientais. Acompanhamento e análise legal dos estudos e laudos técnicos dos projetos para cumprimento de condicionantes das licenças, planos e programas de controle ambientais, inventários ligados a gestão ambiental e demais obrigações existentes.

 

• Elaboração de pareceres jurídicos e assessoria jurídica completa para interpretação correta dos requisitos das normas ambientais e ocupacionais.

 

• Auditoria de verificação de conformidade legal para processos de Certificação Integrada de Gestão – Ambiental, Ocupacional e de Responsabilidade Social.

 

• Due Diligencies ambientais.

 

• Assessoria nas diversas questões relacionadas à tríplice responsabilidade ambiental.

 

• Revisão de contratos para delimitação dos riscos e respectivas responsabilidades ambientais. Consultoria para a avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais no transporte de cargas perigosas, na destinação final de resíduos, no tratamento de questões de saneamento básico e na modelagem de projetos voltados ao mercado de carbono e à conservação e utilização sustentável da biodiversidade.

 

• Assessoria na montagem de “check-list” de acordo com o tipo de atividade de cada cliente para realização de auditorias e elaboração dos controles de gestão.

 

• Identificação, monitoramento e atualização dos requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão integrados internos, baseados ou não nas normas ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000.

 

• Elaboração e execução de projetos socioambientais junto a entidades financiadoras.

 

• Assessoria e suporte legal para captação de recursos externos perante agentes financiadores nacionais e internacionais para desenvolvimento e implantação de projetos e programas ambientais.

 

• Realização de treinamentos e cursos de educação ambiental e legislação de Meio Ambiente, Segurança do Trabalho e Saúde Ocupacional.